O que é o overbooking ?

O overbooking faz parte da lógica de formação de preços da companhia e é, por assim dizer, a moeda de troca pelas facilidades de remarcação do bilhete em caso de “no show” (termo usado quando um passageiro não comparece num voo).

Estatisticamente, as transportadoras sabem, em cada rota, dia e horário, qual o número previsível de no shows e, por isso, vendem mais bilhetes que os lugares disponíveis na aeronave para limitar as perdas (de outra forma, ficariam com lugares vazios e assumiam os prejuízos, ou aumentariam o preço médio dos bilhetes para compensar).

Raramente acontece mas eis um exemplo, num voo entre o Rio de Janeiro e Paris, a Air France estava em overbooking e procurava voluntários para não embarcar, oferecendo uma compensação monetária muito abaixo da tabela. Houve voluntários suficientes que aceitaram as condições mas, caso a Air France não conseguisse o número necessário, teria que pagar as indemnizações legalmente previstas, a saber:

Entre aeroportos no interior da UE

• Para voos até 1.500 km: 250€
• Para voos superiores a 1.500 km: 400€

Entre um aeroporto no interior da UE e um aeroporto fora da UE

• Para voos até 1.500 km: 250€
• Para voos entre 1.500 e 3.500 km (médio curso): 400€
• Para voos com mais de 3.500 km (longo curso): 600€ (era este o caso)

(Nota que, se a companhia aérea propuser um voo alternativo equivalente, a indemnização pode ser reduzida em 50 %)

O que esperar das companhias aéreas em caso de overbooking

Quando for recusado o embarque num voo, a companhia aérea é obrigada a procurar voluntários que cedam as suas reservas a troco de benefícios (como fez a Air France no caso que relatei). Idealmente, a transportadora deveria oferecer aos voluntários a opção entre o re-embolso do bilhete e o re-encaminhamento, sendo esta última a opção mais aceitável na maioria das situações, porque o passageiro quer quase sempre voar para o destino final.

Sempre que opte pelo re-encaminhamento num voo posterior, a companhia aérea deve, na medida do necessário e razoável, proporcionar também a referida assistência (refeições, acesso a um telefone, estadia em hotel e transportes entre o aeroporto e o hotel).

Casos há, no entanto, em que não aparecem voluntários em número suficiente e, por isso, poderá ver o seu embarque recusado contra a tua vontade. Nesse caso, os seus direitos são os mesmos dos voluntários e as indemnizações previstas são as referidas acima.

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