BRAGA

Turistas começam a pagar taxa para dormir em Braga a partir de domingo nas dormidas

O município de Braga inicia no domingo a cobrança de uma taxa turística no valor de 1,5 euros por dormida, com a expectativa de arrecadar meio milhão de euros em 2020.

De acordo com Altino Bessa, vereador responsável pelo pelouro do Turismo e principal impulsionador desta taxa, a medida funcionará durante a chamada "época alta", entre 01 de março e 31 de outubro, englobando Semana Santa, festas populares e Noite Branca.

A estimativa de arrecadar cerca de 500 mil euros provém de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, baseados no número habitual de dormidas ao longo dos últimos anos.

A taxa será cobrada por pessoa (acima dos 16 anos) e por cada dia de dormida em estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais do concelho, contudo, está previsto um limite até quatro noites para aplicação da taxa.

Fonte da Associação Comercial de Braga explica que estão isentos de pagamento as crianças e jovens até aos 16 anos, hóspedes (e um acompanhante) que se desloquem a Braga por motivos de saúde, (consultas, exames e tratamentos médicos) portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e quem se encontre alojado por determinação de entidades públicas, como no caso de desalojados em incêndios urbanos.

A aplicação do valor arrecadado pela taxa serve, em termos genéricos, para "melhoria e preservação ambiental da cidade, da salvaguarda do comércio tradicional, histórico e de proximidade", disse a ACB. Também servirá para "promover Braga no estrangeiro", disse Altino Bessa.

Seguindo a experiência de outros municípios que já implementaram a taxa, a autarquia criou uma plataforma onde os operadores turísticos registam no final de cada mês a informação das dormidas.

Se um hóspede abandonar a unidade de alojamento sem pagar a taxa, fica a unidade obrigada a apresentar queixa às autoridades policiais de forma a não ter que pagar ao município.

As multas por incumprimento das unidades de alojamento podem ir de 80 a 2.800 euros.